Processo 264398/05
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/06/2005 14:08
Autuado em 30/06/2005 14:08
Oficio de encaminhamento 376/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3210/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3210/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2017 Acórdão   3210/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado DARCY DE JESUS ALVES RIBEIRO (Falecido(a) em 2010)
Interessado DIORGENES PIAZZON DE OLIVEIRA
Interessado JONAS KUDREK
Interessado JORGE KOZIEL
Interessado JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO DE ABREU
Interessado MARCOS ELOI KRAFT
Interessado OLGIERDE MALANOWSKI
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:13/06/17), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:13/06/17), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/06/17)
Interessado PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2017 12:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Despacho - 366/17 - GCFC, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 1007/17 - GCFC.
22/09/2016 08:41 do Protocolo 781597/16
21/09/2016 12:24 AR do ofício ODL - 1845/16 - DP
20/08/2012 14:34 Juntada de AR oficio 385/12-GCG
16/08/2012 11:33 do Protocolo nº 55378-2/12, referente a Resposta ao Ofício 385/12 - GCG
17/07/2012 21:21 do Protocolo 482684/12
13/02/2012 10:06 Juntada de AR oficio 11/12-GCG-CP
01/04/2011 07:01 do Protocolo nº 35413-7/06, referente a Documentação Complementar
22/04/2009 15:33 Juntada do Protocolo nº 163570/09, referente a resposta do ofício 61/09 por Cristina Trento
31/03/2008 13:42 juntada do Protocolo nº 130660/08, referente a pedido de cópia por parte de Olgierde Malanowiski
01/02/2008 08:16 do Protocolo nº 46264/08, referente 264398/05
06/12/2007 09:32 do Protocolo nº 591167/07, referente a resposta ao of. 402/07-GCG
24/10/2007 16:38 juntada do Protocolo nº 546293/07, referente a pedido de cópias por parte do Sr. Olgierde Malanowiski
06/09/2007 11:35 do Protocolo nº 454445/07, referente a resposta ao of. nº 287/07-GCG
18/06/2007 11:29 do Protocolo nº 176453/07, referente representação
18/05/2007 15:25 Juntada do Protocolo nº 246427/07, referente ao Oficio nº660/06 por parte do Sr.Marcos Eloi Kraft.
30/03/2007 16:35 junto ao processo nº 264398/05 o Protocolo nº 144608/07, referente a pedidoo de vista
31/10/2006 11:07 Termo de juntada do processo nº 529476/06, referente a resposta ao of. 935, 937, 938 e 939/06-GCG, encaminhado pelo sr. Darcy de Jesus Alves Ribeiro. (ZDM)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2016 Ofício de Diligência   1845/ 2016   
DP  04/04/2007 Termo de Carga de Autos   162/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Acórdão nº 3210/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2777/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1007/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 222/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 366/2017
14/10/2016 1462 Despacho nº 1601/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1440/2016
05/09/2012 481 Despacho nº 1502/2012
13/07/2012 443 Despacho nº 1170/2012
20/01/2012 333 Despacho nº 1319/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 08:42 DP  
13/07/2017 15:02 STP Acórdão nº 3210/2017 -
13/07/2017 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2017 -
13/06/2017 12:43 GCFC  
12/06/2017 17:07 DP Informação nº 8620/2017 -
03/05/2017 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1007/2017 -
12/04/2017 16:36 DIJUR  
10/03/2017 15:52 GCFC  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1915/2017 - arquivamento Representação. Pelo arquivamento, sem julgamento de mérito.
24/01/2017 15:13 DP  
21/10/2016 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 6415/2016 -
11/10/2016 12:07 DIJUR Parecer nº 602/2016 -
22/09/2016 12:46 GCG Despacho nº 1601/2016 -
01/09/2016 13:25 DP Ofício de Diligência nº 1845/2016 -
26/03/2013 10:53 GCG Despacho nº 1440/2016 -
25/03/2013 12:16 DP  
22/03/2013 10:03 SMPjTC Parecer nº 3726/2013 - Pela expedição de ofício ao TJ/PR para informações. Representação. Retorno. Pela expedição de ofício ao TJ/PR para informações.
22/02/2013 21:13 DP  
04/09/2012 11:48 DIJUR Parecer nº 2746/2013 - Representação. Retorno. Pelo envio de ofício ao Tribunal de Justiça do Paraná para informações. Ministério Público de Contas para manifestação.
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 1170/2012 -
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 1319/2011 -
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 1502/2012 -
24/03/2011 13:56 GCG Ofício com prazo nº 11/2012 -
24/03/2011 13:56 GCG Ofício com prazo nº 385/2012 -
08/10/2010 10:37 SITIO  
03/08/2009 09:07 GCG  
13/07/2009 10:33 SMPjTC Parecer nº 8858/2009 - sobrestamento retorno - representação - impugnação a concurso público já registrado nesta Corte - Ação Civil Pública julgada parcialmente procedente pelo juízo a quo, pendente de julgamento de recurso no Tribunal de Justiça - pelo sobrestamento do processo até trânsi
09/07/2009 14:06 GCG  
09/07/2009 11:08 GCCMNS  
26/05/2009 10:15 DIJUR Parecer nº 7673/2009 - Representação. Despacho determinando o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ACP. ACP em grau de recurso. Pelo sobrestamento do feito até o trânsito em julgado.
04/03/2009 12:10 GCG Despacho nº 806/2009 -
04/03/2009 12:10 GCG Ofício sem prazo nº 61/2009 -
15/01/2009 10:06 DIJUR Parecer nº 2161/2009 - Representação. Despacho determinando o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ACP. Comunicação do juízo. Não ocorrência do trânsito. Necessidade de certificação. Por nova diligência ao juízo de Cândido de Abreu.
16/12/2008 10:07 GCG Despacho nº 2575/2008 -
01/12/2008 14:41 SMPjTC Despacho nº 118/2008 - diligência "Representação - Município de Cândido de Abreu - pela realização de diligência interna".
21/02/2008 15:48 GCG Despacho nº 1969/2008 -
21/02/2008 15:48 GCG Despacho nº 2378/2008 -
21/02/2008 15:48 GCG Ofício sem prazo nº 412/2008 -
17/01/2008 17:13 DIJUR Parecer nº 2131/2008 - Representação. Expediente admissional já julgado por este TCE. Resolução n. 3426/05. Fatos ainda pendentes no Judiciário. Art. 427, RITCEPR. Pelo sobrestamento. À deliberação do Relator.
10/01/2008 08:45 GCG  
12/12/2007 09:51 SMPjTC Parecer nº 20399/2007 - Representação - Município de Cândido de Abreu - irregularidades em concurso público ausência de manifestação conclusiva do órgão técnico desta Corte - pela realização de diligência interna
16/10/2007 12:01 GCG  
12/09/2007 12:25 DIJUR Parecer nº 17147/2007 - Representação. Pela expedição de novo ofício à Comarca de Cândido de Abreu para que sejam prestadas informações quanto ao trâmite da Ação Civil Pública nº. 061/2005.
10/07/2007 09:08 GCG  
18/06/2007 11:53 DIJUR Parecer nº 10092/2007 - Representação. Pelo sobrestamento do presente até decisão final da Ação Civil Pública nº. 061/2005, em trâmite na Comarca de Cândido de Abreu.
18/06/2007 11:10 GCG  
15/06/2007 16:11 DIJUR  
24/05/2007 10:25 GCG  
23/05/2007 16:00 GCAML  
11/05/2007 10:52 GCG  
16/04/2007 15:25 GP  
16/04/2007 11:46 GCG  
13/04/2007 10:03 DP  
04/04/2007 10:44 DP Processo em remessa externa
04/04/2007 10:32 DP  
27/03/2007 10:01 GP  
19/09/2006 16:21 GCG  
30/08/2006 09:03 DIJUR Parecer nº 12747/2006 - Representação. Possíveis irregularidades em concurso público. À Corregedoria Geral, para que seja oportunizado o contraditório.
14/08/2006 14:42 GCG  
05/09/2005 09:51 DIJUR Parecer nº 10663/2006 - Representação. Informações solicitadas pela Corregedoria Geral prestadas. Pelo encaminhamento dos autos à Corregedoria Geral.
09/08/2005 12:24 GCG  
30/06/2005 14:08 GP  

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